Fim da Escala 6x1: PEC para reduzir jornada de trabalho avança com apoio de mais de 130 deputados

Proposta de Emenda à Constituição quer reduzir a jornada semanal para quatro dias e já conta com forte adesão no Congresso; para tramitar, precisa de mais apoio.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da jornada de trabalho no Brasil, substituindo a atual escala 6x1 (seis dias trabalhados e um de folga) por uma carga de quatro dias semanais, ganhou força nas últimas horas. A proposta, de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), já conta com o apoio de 134 deputados, número que praticamente dobrou desde o fim de semana, quando havia 70 adesões.

Para que a PEC comece a tramitar na Câmara dos Deputados, ela precisa reunir ao menos 171 assinaturas, o que ainda está distante, mas a tendência é de crescimento, dado o engajamento crescente entre os parlamentares.

Apoio de Partidos e Repercussão Nacional

Os partidos que compõem a base do governo, como o PT e o PSOL, são os maiores apoiadores da PEC. O PT lidera com 65 assinaturas, seguido pelo PSOL com 12 deputados. A adesão, porém, não se limita à esquerda: o único deputado do PL (partido de oposição ao governo Lula) a apoiar a proposta até agora foi Fernando Rodolfo (PL-PE).

A proposta tem gerado grande repercussão nas redes sociais e, por conta disso, o Palácio do Planalto está monitorando o debate de perto. O Ministério do Trabalho se manifestou favoravelmente à redução da jornada, considerando-a "plenamente possível e saudável". No entanto, a pasta ressaltou que a medida exige uma discussão mais aprofundada, levando em conta as necessidades de setores da economia que operam de forma contínua, como serviços essenciais e indústrias.

Em entrevista à CNN, o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, também comentou sobre a proposta, afirmando que, embora a ideia de redução da jornada seja válida, ele acredita que não é algo “inevitável” e que deve ser avaliado com cautela, levando em conta as especificidades de diferentes setores.

Com a crescente adesão e a pressão nas redes sociais, a PEC de redução da jornada de trabalho segue como um dos temas mais comentados no cenário político e legislativo, com perspectivas de continuar gerando debates nos próximos meses.