Ibiá e Uberaba recebem mais de R$ 600 mil cada em ISSQN repassado por concessionária da BR-262
Segundo dados da Triunfo Concebra, os dois municípios foram os que receberam os maiores valores em MG de imposto gerado sobre cobrança de pedágio.
Uberaba e Ibiá são as duas cidades de Minas Gerais que mais receberam durante o primeiro semestre de 2017 o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) repassados pela Concessionária Triunfo Concebra, que administra a BR-262. Uberaba recebeu R$ 685 mil e Ibiá, R$ 604 mil. As informações foram divulgadas pela assessoria da Triunfo.
O imposto segue as diretrizes da Lei Complementar nº 116, em 2003, e estabelece o pagamento do ISSQN aos municípios de rodovias pedagiadas. A concessionária iniciou o repasse do imposto a partir da cobrança de pedágio, que começou em junho de 2015.
A assessoria da Prefeitura de Uberaba informou que, de acordo com o secretário de Finanças, Wellington Fontes, os recursos do ISSQN recebidos são de livre aplicação no município, entrando junto com as demais receitas municipais e, portanto, podendo ser aplicados em qualquer área, como educação, saúde, meio ambiente e pagamento de pessoal.
O G1 também entrou em contato com a Prefeitura de Ibiá, mas não havia recebido um posicionamento sobre a aplicação do recurso na cidade até esta publicação.
Na região do Triângulo e Alto Paranaíba, além de Uberaba e Ibiá, os municípios que recebem o ISSQN pela Triunfo Concebra são: Campo Florido, Campos Altos, Canápolis, Centralina, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Fronteira, Frutal, Monte Alegre de Minas, Prata, Sacramento e Veríssimo. Fonte: G1 – Triângulo
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