Justiça suspende aulas na rede privada em Minas até o fim do mês
Decisão, em caráter liminar, se aplica a todas as escolas particulares do estado, vale até o dia 31 e atendeu a pedido do sindicato dos professores
As escolas particulares de Minas Gerais devem suspender suas atividades desta quarta-feira (18) até o dia 31 de março, de acordo com decisão do TRT (Tribunal Regional do Trabalho), em caráter liminar. O órgão acatou pedido feito pelo Sinpro (Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais), que representa os docentes da rede privada no Estado. A medida foi tomada em virtude da pandemia de coronavírus.
Alguns estabelecimentos de ensino da rede privada já tinham comunicado os pais de alunos de que as aulas seriam suspensas entre quarta (16) e domingo (22), conforme recomendação adotada pela Secretaria de Estado de Educação em todo o território mineiro.
Segundo o pedido feito pelo sindicato, as escolas reúnem grande número de pessoas, “especialmente nas salas de aula”, e que até o momento, “nenhuma medida foi adotada pelas escolas de rede privada de Minas Gerais para evitar o risco de contágio”.
“Os professores vêm sofrendo pressões dos seus empregadores para que se afastem de suas atividades por conta própria, sem remuneração”, diz a alegação do Sinpro, que pediu suspensão das aulas pelos próximos 30 dias.
Segundo decisão do TRT, as atividades devem ser suspensas até o dia 31 de março, e que os empregadores e os professores devem negociar a compensação dos dias não trabalhados.
Paralisação na rede estadual
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, publicou neste domingo (15/3), um decreto que cria um Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 e amplia as ações de prevenção e combate ao coronavírus em órgãos e entidades da administração estadual. O documento também estabelece recesso em todas as escolas da rede estadual a partir de quarta-feira (18). A medida vale até o dia 22 de março.
“O intuito da paralisação de atividades é o de concentrar esforços no diálogo com as unidades e na elaboração de medidas adicionais, sempre monitorando a evolução da transmissão. A retomada das aulas será no dia 23 de março, conforme orientação da Secretaria de Saúde” informa a nota. O Governo ressalta, no entanto, que não existe situação de contágio comunitário em Minas Gerais até o momento e todas as medidas são no sentido de minimizar os impactos futuros da pandemia.
A medida está em sintonia com as determinações do Ministério da Saúde para combater a disseminação do Covid-19 no país.
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