Município de Ibiá recebe mais de meio milhão de recursos do ISSQN

Atrás apenas da cidade de Uberaba, o município de Ibiá recebeu mais de 500 mil reais de recursos do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). Os recursos foram repassados pela Triunfo Concebra, concessionária que administra rodovias. A concessionária recebeu mais de R$ 6 milhões provenientes do Imposto referentes ao período de janeiro e junho de 2019. Este valor será repassado a vários municípios (veja tabela no final da matéria).

Entre as cidades mineiras que receberam o benefício estão: Araporã, Araxá, Campo Florido, Campos Altos, Canápolis, Centralina, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Fronteira, Frutal, Ibiá, Monte Alegre de Minas, Perdizes, Prata, Sacramento, Uberaba e Veríssimo.

Os municípios que mais receberam o ISSQN foram Uberaba, Ibiá e Prata com pagamento de R$ 594.864,87, R$ 524.999,86 e R$ 496.198,81, respectivamente.

Os recursos vão direto para os cofres das prefeituras que poderão aplicá-los em obras de infraestrutura, saúde, educação, lazer e diversos projetos administrativos, proporcionando melhorias para a população.

O ISSQN segue as diretrizes da Lei Complementar nº 116 de 2003, que estabelece o pagamento do imposto aos municípios de rodovias com pedágios. O valor de cada repasse corresponde a extensão da cidade na rodovia.

Em nota, a Triunfo Concebra ainda divulgou que no trecho administrado por ela nas BRs 060, 153 e 262 no Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais, são 47 cidades lindeiras (que fazem limite/divisa) que recebem essa contrapartida da concessionária.

Além disso, a concessionária informou que entre junho de 2015, quando houve o início do repasse, até junho de 2019, foram repassados mais de R$ 74 milhões para as prefeituras, representando mais de R$ 1,5 milhões mensalmente.