Prefeitura de Carmo do Rio Claro proíbe funk em escolas e locais públicos para crianças e adolescentes

Decreto municipal veta músicas com apologia ao crime, drogas e conteúdo obsceno em eventos e espaços públicos.

A Prefeitura de Carmo do Rio Claro, no Sul de Minas, publicou na última segunda-feira (6) o Decreto nº 5.905/2025, que proíbe a execução de músicas do estilo funk nas escolas da rede pública municipal e em eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação. A medida também se aplica a locais públicos destinados a crianças e adolescentes, como parques e matinês de carnaval.

De acordo com o decreto, o veto atinge músicas com letras que façam apologia ao crime, uso de drogas, tabaco ou que contenham linguagem obscena, conteúdo pornográfico, incitação à violência ou desrespeito a religiões. A Prefeitura justifica a decisão como uma medida para proteger a integridade moral e cultural das crianças e adolescentes do município, situado a cerca de 385 km de Belo Horizonte.

A fiscalização do cumprimento das normas será conduzida pela Secretaria Municipal de Educação, que determinou que diretores, supervisores e professores das escolas municipais relatem quaisquer descumprimento.

A proibição tem gerado repercussões e debates na cidade, com moradores divididos sobre a decisão. Enquanto alguns apoiam a medida como uma forma de preservar os valores éticos e educacionais, outros apontam a necessidade de discussão sobre liberdade cultural e inclusão de diferentes gêneros musicais no ambiente escolar.

A Prefeitura de Carmo do Rio Claro ainda não divulgou um plano de fiscalização detalhado, mas reforçou que o objetivo do decreto é promover um ambiente seguro e adequado para a formação das crianças e adolescentes.