Senado aprova projeto de lei para fornecer vale-gás para famílias de baixa renda

O plano será financiado por dividendos da Petrobras.

O Senado aprovou por ampla maioria (76 votos a favor, 1 voto contra) um projeto de lei que cria um vale para que os mais pobres possam adquirir gás de cozinha, denominado Programa Gás para os brasileiros, que terá caráter permanente. Seu objetivo é financiá-lo através de dividendos pagos pela Petrobras à União e outras receitas oriundas da produção de petróleo. O texto estipula que o governo federal faça transferências diretas para famílias de baixa renda um valor, a cada dois meses, que varia de 50% a 100% do preço da botija de gás, dependendo da renda e da região do país. Segundo estimativas do Congresso, a medida pode beneficiar 20 milhões de famílias.

A proposta estabelece que as famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério da Cidadania, sendo a base do Bolsa Família, bem como idosos e pessoas com deficiência que recebem o benefício pecuniário contínuo (BPC), terão direito ao benefício. Ainda é necessário regular a execução do programa e os valores que serão distribuídos.

A proposta voltou à Câmara porque foi revisada pelo Relator Marcelo Castro (MDB-PI) no Senado.

A principal mudança que Castro fez envolveu a forma de financiamento. Anteriormente, o projeto previa a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o próprio gás, atualmente zerada, para obter os recursos. Agora, o dinheiro virá de dividendos da Petrobras à União, bônus de assinatura de leilões, ‘royalties’ e participações especiais da exploração de petróleo. Considerando que o valor do botijão seja de 100 reais, o senador calculou que o custo do plano deve ficar entre 5 e 6 bilhões de reais.